• Patricia Wanderley

Exceções na aposentadoria por idade

Exceções na aposentadoria por idade

Algumas categorias específicas que também têm direito à aposentadoria por idade são os trabalhadores rurais; pescadores artesanais; extrativistas (seringueiros); e os indígenas.

De acordo com as categorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as classificações dos trabalhadores enquanto segurados são as seguintes:

Segurado empregado: prestador de serviços em área urbana ou rural, atividade contínua e subordinada a um empregador;

Segurado contribuinte individual: não possui o vínculo empregatício, ainda que de forma eventual para dois ou mais empregadores;

Segurado trabalhador avulso: prestadores de serviços para várias empresas, na área urbana ou rural, sem vínculo empregatício;

Segurado especial: pessoa física que reside em imóvel rural ou aglomerado próximo às áreas rurais, exercendo atividades de produção sozinho ou em regime de economia familiar. São exemplos: seringueiros, pescadores, artesãos.

​Em qualquer dessas categorias o trabalhador rural e segurado especial têm uma redução na idade para a aposentadoria, sendo 60 anos para os homens e 55 para as mulheres.


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