Você sabe no que consiste o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido? É um documento essencial para a prática médica, pois nele é...

Autorização expressa do paciente: tem que ser com documento assinado autorizando a divulgação. Dever legal: no caso de doenças de...

A lei proibe a utilização de jalecos fora das instituições de saúde. Válida em alguns estados brasileiros e traz muita divergência de...

Não há exigência de que o médico se utilize de arquivo físico ou eletrônico para a guarda do prontuário do paciente - a escolha é...

Depende da finalidade do atestado. Se o atestado for para fins trabalhista ou escolar NÃO deve colocar, a menos que o paciente autorize...

O auxílio-inclusão foi criado pela Lei 14.176/2021 e entra em vigor a partir de 1º de outubro. O valor de meio salário mínimo será pago...

#Repost @governodobrasil ... Atenção! A prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo...

Em primeiro lugar, é preciso baixar e instalar o aplicativo no celular. Em seguida, será necessário responder corretamente algumas...

Causando impedimentos a longo prazo, a deficiência é de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Criando-se barreiras que...

Os cidadãos com deficiência também podem requerer a aposentadoria por idade com idade mínima de 60 anos homem e 55 anos mulher,...

Exceções na aposentadoria por idade Algumas categorias específicas que também têm direito à aposentadoria por idade são os trabalhadores...

A aposentadoria por idade pode ser definida como o benefício concedido aos segurados do INSS quando atingem uma idade pré-determinada...

Mesmo após a concessão da aposentadoria, o segurado precisa ter certos cuidados e cumprir algumas regras previstas pela legislação para...

Devido ao cidadão incapaz de trabalhar e que não possa ser reabilitado em outra profissão. A aposentadoria por invalidez é um benefício...

Benefício para o cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde. A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que...

Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher....

Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural Benefício devido ao cidadão que comprovar...

O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente...

Operação Pente Fino em 2019, fique atento a chamada do INSS Os benefícios que devem ser chamados para o pente fino esse ano são: *...

O Juiz Federal da 2ª Vara, Jesus Crisóstomo de Almeida, considerou válida a citação realizada pelo aplicativo de celular “whatsapp” em um...