Patricia Wanderley
Educação inclusiva
As escolas públicas e privadas são obrigadas a matricular crianças com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
advogado previdenciário
Patricia Wanderley
- há 3 dias
- 1 min
Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista
A pessoa com transtorno do espectro autista tem o direito a carteira de identificação (Ciptea). A Lei n. 13.977/20, batizada de Lei Romeo...
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Patricia Wanderley
- há 3 dias
- 2 min
O que é Autismo?
O autismo também conhecido como TEA (Transtorno do Espectro Autista) é um transtorno no desenvolvimento. Segundo o DSMV (Manual...
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Patricia Wanderley
- 2 de mai.
- 2 min
INSS muda análise e concessão de benefícios; entenda
Uma das medidas inclui apenas análise de atestados e laudos médicos para concessão de auxílio-doença. Uma medida provisória publicada no...
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Patricia Wanderley
- 28 de fev.
- 1 min
Revisão da Vida Toda
A revisão consiste em incluir no cálculo da sua aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida. A aposentadoria era calculada...
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Patricia Wanderley
- 6 de jan.
- 2 min
Como desistir do pedido de aposentadoria do INSS?
Você pode solicitar pelo Meu INSS e enviar os documentos pelo próprio sistema. Abaixo, você saberá as etapas para fazer o seu pedido de...
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Patricia Wanderley
- 4 de jul. de 2021
- 1 min
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Você sabe no que consiste o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido? É um documento essencial para a prática médica, pois nele é...
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Patricia Wanderley
- 4 de jul. de 2021
- 1 min
Quebra de sigilo, quando é permitido?
Autorização expressa do paciente: tem que ser com documento assinado autorizando a divulgação. Dever legal: no caso de doenças de...
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Patricia Wanderley
- 4 de jul. de 2021
- 1 min
Você já ouviu falar da Lei do Jaleco? 🥼
A lei proibe a utilização de jalecos fora das instituições de saúde. Válida em alguns estados brasileiros e traz muita divergência de...
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Patricia Wanderley
- 4 de jul. de 2021
- 1 min
Requisitos do prontuário médico
Não há exigência de que o médico se utilize de arquivo físico ou eletrônico para a guarda do prontuário do paciente - a escolha é...
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Patricia Wanderley
- 4 de jul. de 2021
- 1 min
Colocar ou não o CID no atestado médico
Depende da finalidade do atestado. Se o atestado for para fins trabalhista ou escolar NÃO deve colocar, a menos que o paciente autorize...
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Patricia Wanderley
- 2 de jul. de 2021
- 1 min
Criado o auxílio-inclusão
O auxílio-inclusão foi criado pela Lei 14.176/2021 e entra em vigor a partir de 1º de outubro. O valor de meio salário mínimo será pago...
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Patricia Wanderley
- 2 de jul. de 2021
- 1 min
Prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos
#Repost @governodobrasil ... Atenção! A prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo...
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Patricia Wanderley
- 28 de mar. de 2021
- 1 min
Como cadastrar uma senha no Meu INSS!
Em primeiro lugar, é preciso baixar e instalar o aplicativo no celular. Em seguida, será necessário responder corretamente algumas...
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Patricia Wanderley
- 28 de mar. de 2021
- 1 min
Entenda a diferença entre deficiência e incapacidade.
Causando impedimentos a longo prazo, a deficiência é de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Criando-se barreiras que...
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Patricia Wanderley
- 28 de mar. de 2021
- 1 min
Aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
Os cidadãos com deficiência também podem requerer a aposentadoria por idade com idade mínima de 60 anos homem e 55 anos mulher,...
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Patricia Wanderley
- 28 de mar. de 2021
- 1 min
Exceções na aposentadoria por idade
Exceções na aposentadoria por idade Algumas categorias específicas que também têm direito à aposentadoria por idade são os trabalhadores...
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Patricia Wanderley
- 28 de mar. de 2021
- 1 min
Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade pode ser definida como o benefício concedido aos segurados do INSS quando atingem uma idade pré-determinada...
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Patricia Wanderley
- 28 de mar. de 2021
- 1 min
Aposentadoria bloqueada
Mesmo após a concessão da aposentadoria, o segurado precisa ter certos cuidados e cumprir algumas regras previstas pela legislação para...
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Patricia Wanderley
- 13 de set. de 2019
- 1 min
Aposentadoria por invalidez
Devido ao cidadão incapaz de trabalhar e que não possa ser reabilitado em outra profissão. A aposentadoria por invalidez é um benefício...
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